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Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com mais de dez anos de experiência, o Aguiar & Estanislau Advogadas tem como marca sua vasta competência jurídica. Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

PENAL – STJ nega revogação de prisão temporária a investigado na Operação Pityocampa

16/01/2019 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa, destinada a...

CÍVEL – Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

16/01/2019 - A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma...

PENAL – Estado de saúde justifica concessão de prisão domiciliar para deputado Chiquinho da Mangueira

15/01/2019 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico ao deputado Francisco Manoel de Carvalho, o...

CÍVEL – Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15/01/2019 - A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse...

PENAL – Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva

15/01/2019 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura de um capitão da Polícia Militar da Bahia preso desde setembro de 2017. Ele é acusado...

PENAL – STJ mantém prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica

14/01/2019 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para soltar um homem preso preventivamente sob suspeita de roubo a lotérica. O crime teria sido...

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